Eike e Joesley: os Batistas investigados por insider trading

Eike Batista e Joesley Batista. Além do sobrenome, os dois têm algo em comum: investigados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por utilizar informações privilegiadas para negociar ações da própria companhia – o famoso insider trading.

Para o primeiro Batista, as investigações se encerraram nesta semana. De acordo com a Comissão, o acusado teve acesso à minuta do novo plano de negócios da OSX – empresa do setor naval de seu antigo império X –  antes de ser divulgada ao mercado.

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Eike foi condenado pela CVM a pagar multa de R$ 21 milhões por vender suas ações antes de todos saberem da notícia e os papéis perderem valor. A Comissão alegou que “o mercado não negociou nas mesmas bases informacionais que o acusado”.

A multa aplicada a Eike equivale ao dobro do montante da perda evitada com as informações privilegiadas. Levando-se em consideração os valores envolvidos em cada um dos casos, a penalidade para a JBS tende a ser maior. Enquanto o Batista do império X negociou R$ 33 milhões, o Batista da Friboi vendeu R$ 150 milhões em ações da companhia.

JBS png.png

Se a Medida Provisória publicada no início do mês pelo presidente Michel Temer valesse para o caso de Joesley, as sanções seriam ainda maiores. Com a nova regra, as punições poderão ser cumulativas e, agora, a multa poderá atingir 20% do valor do faturamento total individual ou consolidado da pessoa jurídica. No caso da JBS, a multa poderia ultrapassar os R$ 30 bilhões!

Será que Temer pensou em seu “amigo” para aprimorar essa legislação?

Assimetria de informação

Os dois casos ilustram o que chamamos de assimetria de informação. Essa falha de mercado ocorre quando duas ou mais partes estabelecem uma transação em que uma delas detém melhores informações sobre o produto.

Assimetria de informação.png

Um exemplo clássico para o fenômeno é o mercado de carros usados. O vendedor do veículo sempre tem mais informações sobre o histórico e os defeitos do automóvel que o comprador.

Digamos que nesse mercado há dois tipos de donos:

  • Vendedor A, dono de um Gol 2010 em perfeito estado, disposto a vender seu carro por R$ 20 mil
  • Vendedor B, dono de um carro do mesmo modelo, mas que sabe que seu veículo tem uma série de problemas, aceita vender por R$ 16 mil.

Pois bem, o comprador aceitaria pagar os R$ 20 mil se tivesse certeza que está comprando o Gol em perfeito estado. Contudo, como não sabe qual carro está comprando, ele está disposto a pagar no máximo R$ 18 mil. Acontece que, a este preço, o vendedor A não aceita negociar e sai do negócio, restando apenas os carros usados ruins no mercado.

Os serviços de vistoria de automóveis usados agem justamente para corrigir essa falha de mercado.  Utilizando os números de chassi, motor e a documentação, são checados o histórico e a procedência do veículo. Algumas empresas fornecem ainda uma verificação da parte mecânica do carro. Assim, é possível certificar a qualidade do produto ao comprador.

No mercado financeiro, no entanto, essa saída não está disponível. Os controladores da empresa – por definição – sempre terão as informações sobre a situação atual e os rumos da companhia antes e com maior riqueza de detalhes.

Resta às instituições fiscalizadoras do mercado financeiro  como a CVM no Brasil punir aqueles que flagrantemente se valem dessa assimetria de informação para obter vantagens do mercado.

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